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Arquivo 051-2021
por ipb última modificação 12/03/2021 10h08
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal estudo da viabilidade do Município efetuar o cascalhamento dos carreadores onde existam aviários e leiterias.
Localizado em Sobre a Câmara / / Proposições dos Vereadores - 2021 / Marcos Gilberto de Abreu
Arquivo 052-2021
por ipb última modificação 12/03/2021 10h07
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal estudo da possibilidade de providenciar a instalação de um bebedouro de água de grande capacidade (industrial) na Estação Rodoviária em nosso Município.
Localizado em Sobre a Câmara / / Proposições dos Vereadores - 2021 / Leonardo Flores dos Santos
Arquivo 053-2021
por ipb última modificação 12/03/2021 10h07
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal estudo da viabilidade de criação de um programa de atendimento com maquinários agrícolas para serviços dentro das propriedades para os produtores de frango do nosso Município.
Localizado em Sobre a Câmara / / Proposições dos Vereadores - 2021 / Leonardo Flores dos Santos
Arquivo 054-2021
por ipb última modificação 12/03/2021 09h58
Sugere ao Ilustríssimo Senhor Gerente Regional da Sanepar de Umuarama estudo da possibilidade da redução da Taxa de Esgoto, tendo em vista o impacto negativo na economia municipal devido a pandemia causada pelo novo Corona vírus (COVID – 19).
Localizado em Sobre a Câmara / / Proposições dos Vereadores - 2021 / Edmilson Ferreira dos Santos
Arquivo 055-2021
por ipb última modificação 12/03/2021 09h58
Sugere ao Ilustríssimo Senhor Prefeito Municipal estudo da viabilidade de ser instituído procedimento administrativo para regularização fundiária dos Distritos de Nova Santa Helena e Distrito de Vila Nilza, nos temos que dispõe a Lei 13.465/17.
Localizado em Sobre a Câmara / / Proposições dos Vereadores - 2021 / Edmilson Ferreira dos Santos
Arquivo 056-2021
por ipb última modificação 17/03/2021 14h01
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal estudo da viabilidade do Município conceder a isenção de taxas (ISSQN, ALVARÁ DE LICENÇA, TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA) aos projetos de construção de imóveis de até 70,00m² (setenta metros quadrados).
Localizado em Sobre a Câmara / / Proposições dos Vereadores - 2021 / Julio Cezar Cadorin
Arquivo 057-2021
por ipb última modificação 17/03/2021 14h01
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o estudo da viabilidade de efetuar o pagamento do adicional de 40% (quarenta por cento), de insalubridade, sobre o salário dos colaboradores que estão na linha de frente contra o COVID-19
Localizado em Sobre a Câmara / / Proposições dos Vereadores - 2021 / Julio Cezar Cadorin
Arquivo 059-2021
por ipb última modificação 17/03/2021 13h58
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal estudo da viabilidade de promover a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU dos aposentados que possui apenas um imóvel no Município.
Localizado em Sobre a Câmara / / Proposições dos Vereadores - 2021 / Edmilson Ferreira dos Santos
Arquivo 060-2021
por ipb última modificação 17/03/2021 14h02
Sugiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal estudo da possibilidade de rever a cobrança do IPTU, redução dos valores cobrados, prorrogação do prazo de vencimento do imposto, isenção das taxas de juros e renegociação da dívida ativa.
Localizado em Sobre a Câmara / / Proposições dos Vereadores - 2021 / Elisabete Paula Barbosa Montoro
Arquivo 061-2021
por ipb última modificação 17/03/2021 14h02
Sugiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Paraná Carlos Roberto Massa Júnior, estudo da viabilidade da continuidade das aulas no modelo remoto nas Escolas Públicas e Privadas de todo o Paraná até que os professores, alunos e demais funcionários da Educação sejam imunizados com a vacina do COVID 19.
Localizado em Sobre a Câmara / / Proposições dos Vereadores - 2021 / Elisabete Paula Barbosa Montoro