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A CÂMARA MUNICIPAL ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE JUBINEIS ALVES DOS REIS INFORMA QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NO LEGISLATIVO MUNICIPAL NOS DIAS 30 E 31 DO CORRENTE MÊS, ACATANDO O DECRETO MUNICIPAL N° 076/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024, DEVENDO VOLTAR A SUA NORMALIDADE DIA 03 DE JUNHO DE 2024.

A CÂMARA MUNICIPAL ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE JUBINEIS ALVES DOS REIS INFORMA QUE NÃO HAVERÁ ATENDIMENTO E EXPEDIENTE NO LEGISLATIVO MUNICIPAL NOS DIAS 12,13 E 14 DO CORRENTE MÊS, ACATANDO O DECRETO MUNICIPAL N°014/2024 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024, DEVENDO VOLTAR O ATENDIMENTO E EXPEDIENTE A SUA NORMALIDADE NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024 (QUINTA FEIRA).

AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DE 2024, NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, TOMOU POSSE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, A QUAL DIRIGIRÁ E CONDUZIRÁ JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE OS TRABALHOS LEGISLATIVOS.

O VEREADOR JULIO CEZAR CADORIN ESTEVE AUSENTE DA POSSE POR MOTIVO DE VIAGEM, O MESMO SERÁ EMPOSSADO EM DATA OPORTUNA.

COMPOSIÇÃO DA MESA:

PRESIDENTE: JUBINEIS ALVES DOS REIS (PSDB)

VICE-PRESIDENTE: EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS (PTB)

1° SECRETÁRIO: LEONARDO FLORES DOS SANTOS (PSP)

2° SECRETÁRIO: JULIO CEZAR CADORIN (PTB)

AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DE 2024, NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, TOMOU POSSE DAS FUNÇÕES DE PRESIDENTE O VEREADOR JUBINEIS ALVES DOS REIS (KELÉ) - PSDB, O QUAL DIRIGIRÁ E CONDUZIRÁ O LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2024.

ESTEVE PRESENTE NA POSSE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SÉRGIO LUIZ BORGES, O JURÍDICO DO LEGISLATIVO MANOEL MESSIAS MEIRA PEREIRA, BEM COMO OS VEREADORES: ADÃO ALVES PIMENTEL, EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS, LEONARDO FLORES DOS SANTOS,ELISABETE PAULA BARBOSA MONTORO.

CONSIDERANDO A TRADIÇÃO RELIGIOSA; COMEMORAÇÃO AO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2023, (quinta feira), A CÂMARA MUNICIPAL ACATANDO O DECRETO MUNICIPAL N° 104/2023, O QUAL DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 (sexta feira), INFORMA QUE NÃO HAVERÁ ATENDIMENTO AO PÚBLICO E EXPEDIENTE NOS DIAS 12 E 13 DO CORRENTE MÊS, VOLTANDO A SUA NORMALIDADE DIA 16 (segunda feira).

EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPORÃ-PR., O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL JULIO CEZAR CADORIN, RECEPCIONOU A ATÉ ENTÃO VICE-PREFEITA SILVANIA CRISTINA PISSINATI NESTA MANHÃ SEXTA-FEIRA (06) POR VOLTA DE 09h40min, ONDE RECEBEU A CARTA COM PEDIDO DE RENÚNCIA  DE MANDATO QUE SE ENCERRARIA EM 31/12/2024. ATO CONTINUO, O PRESIDENTE OFICIOU O EXECUTIVO NA PESSOA DO PREFEITO SÉRGIO LUIZ BORGES, BEM COMO O JUIZ ELEITORAL DA COMARCA. ATÉ ONDE SE TEM CONHECIMENTO, ESTA É A PRIMEIRA VEZ NA HISTÓRIA POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE IPORÃ, EM QUE UM VICE-PREFEITO RENUNCIA AO CARGO.

A PEDIDO DO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL JÚLIO CEZAR CADORIN, JUNTAMENTE COM OS VEREADORES ADÃO ALVES PIMENTEL, ELISABETE PAULA BARBOSA MONTORO, LEONARDO FLORES DOS SANTOS, JUBINEIS ALVES DOS REIS  E MARCOS GILBERTO DE ABREU, O ATUAL SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA  A SAÚDE MUNICIPAL ESTEVE PRESENTE EM REUNIÃO COM AS VEREANÇAS MENCIONADAS NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 08h30min, NESTA REUNIÃO FOI DEBATIDO SOBRE O ATUAL MOMENTO DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO, BEM COMO A BUSCA DE ALTERNATIVAS PARA MELHORIAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE.

AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, REUNIRAM-SE NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPORÃ ÀS OITO HORAS E TRINTA MINUTOS, A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENHORA  ELIANE MARIA BORTOLETTO POLI, A CORDENADORA DO CRAS -  CENTRO DE REFERÊNCIA  DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENHORA ELENILDA SILVA MORAES, A VICE PREFEITA SILVANIA PISINATI, O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL JULIO CEZAR CADORIN, E DEMAIS VEREADORES: ADÃO ALVES PIMENTEL, ALAN KELVIN BORTOLOTTI, MARCOS GILBERTO DE ABREU, LEONARDO FLORES DOS SANTOS, ELIZABETH DE PAULA MONTORO, RODRIGO DOMINGUES;  E DR. MANOEL MESSIAS MEIRA PEREIRA, ONDE FOI INFORMADO E DEBATIDO SOBRE OS PROGRAMAS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SÓCIOASSISTENCIAIS NO MUNICÍPIO DE IPORÃ.

A CÂMARA MUNICIPAL DE IPORÃ/PR, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE JULIO CEZAR CADORIN, COMUNICA QUE OS VEREADORES ENCONTRAM-SE DE RECESSO PARLAMENTAR DESDE O PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JULHO DE 2023, PERDURANDO ATÉ O DIA 31 DE JULHO DE 2023.

CUMPRE ESCLARECER QUE NESTE PERÍODO NÃO OCORREM SESSÕES ORDINÁRIAS, MAS OS VEREADORES PODEM SER CONVOCADOS PARA SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS CASO HAJA MATÉRIA APRESENTADA PELO PODER EXECUTIVO PARA APRECIAÇÃO ME REGIME DE URGÊNCIA. O TRABALHO LEGISLATIVO SERÁ RETOMADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  07 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

POR FIM, VALE SALIENTAR QUE, MESMO DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR, A ROTINA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA CONTINUA SENDO REALIZADA PELOS SERVIDORES DA CASA, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, EM HORÁRIO DAS 08 ÀS 11:30 E 13 ÀS 17 HORAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE IPORÃ ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE JÚLIO CÉZAR CADORIN COMUNICA QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE E ATENDIMENTO NOS DIA 09 DE JUNHO DE 2023 (sexta-feira) ATENDENDO ASSIM O DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL N° 056/2023  DE 07 DE JUNHO DE 2023.

CONSIDERANDO

a) a tradição religiosa;

b) a comemoração de Corpus Christi, no dia 08 de junho de 2023, (quinta feira)

A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A CÂMARA MUNICIPAL DE IPORÃ E O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPORÃ/PR., LEVANDO EM CONTA O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE PRESTAR CONTAS DOS RECURSOS APLICADOS NO MUNICÍPIO EM CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS E PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO 1°(PRIMEIRO) QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023  NO DIA 30/05/2023 (TERÇA-FEIRA) ÀS 09H00MIN, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPORÃ, ESTADO DO PARANÁ, SITO A RUA PEDRO ALVARES CABRAL, 2707.

A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A CÂMARA MUNICIPAL DE IPORÃ E O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPORÃ/PR., LEVANDO EM CONTA O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE PRESTAR CONTAS DOS RECURSOS APLICADOS NO MUNICÍPIO EM CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS E PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE  DO 3° (TERCEIRO) QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022 NO DIA 28/02/2023 (TERÇA-FEIRA) ÀS 15h00min, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPORÃ, ESTADO DO PARANÁ, SITO A RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, 2707. 

A CÂMARA MUNICIPAL DE IPORÃ ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE JÚLIO CÉZAR CADORIN COMUNICA QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE E ATENDIMENTO NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, DEVENDO O EXPEDIENTE E ATENDIMENTO VOLTAR A SUA NORMALIDADE NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023 (quinta-feira) ATENDENDO ASSIM O DECRETO MUNICIPAL N° 013/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. 

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO PRESENTE ANO, NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, TOMOU POSSE DAS FUNÇÕES DE PRESIDENTE O VEREADOR JULIO CEZAR CADORIN (PTB), O QUAL DIRIGIRÁ E CONDUZIRÁ O LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2023.

A POSSE CONTOU COM AS PRESENÇAS DOS VEREADORES ADÃO ALVES PIMENTEL, MARCOS RODRIGO DOMINGUES, ELISABETE PAULA BARBOSA MONTORO, JUBINEIS ALVES DOS REIS E EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS, BEM COMO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

AOS DIAS 02 DE JANEIRO DE 2023, TOMOU POSSE A MESA DIRETORA DA CÃMARA MUNICIPAL DE IPORÃ(PR) PARA O PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, SENDO COMPOSTA:

PRESIDENTE: JULIO CEZAR CADORIN (PTB)

VICE-PRESIDENTE: ADÃO ALVES PIMENTEL (PSDB)

1° SECRETÁRIO: MARCOS RODRIGO DOMINGUES (PTB) 

2° SECRETÁRIA: ELISABETE PAULA BARBOSA MONTORO (PTB)

A CÂMARA MUNICIPAL DE IPORÃ ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE ADÃO ALVES PIMENTEL COMUNICA QUE ATENDERÁ O DECRETO MUNICIPAL N° 173/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022, O QUAL ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO NAS DEPENDÊNCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Art. 1° Fica alterado o horário de expediente e atendimento nas repartições públicas municipais no período compreendido entre os dias 16 de novembro de 2022 a 23 de dezembro de 2022, para o período das 07h00min às 13h00min.

A CÂMARA MUNICIPAL DE IPORÃ ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE ADÃO ALVES PIMENTEL COMUNICA QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NOS DIAS 28 E 31 DE OUTUBRO E NOS DIAS 01 E 02 DE NOVEMBRO, ATENDENDO AO DECRETO MUNICIPAL N° 172/2022 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, DEVENDO VOLTAR A SUA NORMALIDADE NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2022.

Art. 1° - Fica decretado Ponto Facultativo nos dias 28 de outubro de 2022 (sexta feira) e 01 de novembro de 2022 (terça feira).

A CÂMARA MUNICIPAL DE IPORÃ ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE ADÃO ALVES PIMENTEL COMUNICA QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022, ATENDENDO AO DECRETO MUNICIPAL N° 165/2022 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.

A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A CÂMARA MUNICIPAL DE IPORÃ E O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPORÃ/PR, LEVANDO EM CONTA O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR 1° AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA  (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E COM O OBJETIVO DE PRESTAR CONSTAS DOS RECURSOS APLICADOS NO MUNICÍPIO EM CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS E PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO 2° (SEGUNDO) QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NO DIA 29/09/2022 (QUINTA-FEIRA) ÀS 09H00MIN, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPORA, ESTADO DO PARANÁ, SITO A RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, 2707.

A CÂMARA MUNICIPAL DE IPORÃ - PARANÁ,  ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE ADÃO ALVES PIMENTEL, COMUNICA QUE OS VEREADORES ENCONTRAM-SE DE RECESSO PARLAMENTAR DESDE O DIA 01 (PRIMEIRO) DE JULHO DE 2022, PERDURANDO ATÉ O DIA 31 DE JULHO DE 2022.

CUMPRE ESCLARECER QUE NESTE PERÍODO NÃO OCORREM SESSÕES ORDINÁRIAS, MAS OS VEREADORES PODEM SER CONVOCADOS PARA SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS CASO HAJA MATÉRIA APRESENTADA PELO PODER EXECUTIVO PARA SER APRECIADA EM REGIME DE URGÊNCIA. O TRABALHO LEGISLATIVO SERÁ RETOMADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

POR FIM, VALE SALIENTAR QUE, MESMO DURANTE O RECESSO, A ROTINA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA CONTINUA SENDO REALIZADA PELOS SERVIDORES DA CASA DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, EM HORÁRIO DAS 08 ÀS 11:30 E 13 ÀS 17 HORAS. 

A CÂMARA MUNICIPAL INFORMA QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE MÊS, ATENDENDO AO DECRETO MUNICIPAL N° 100/2022 DE 14 DE JUNHO DE 2022.

CONSIDERANDO

a) a tradição religiosa

b) a comemoração de Corpus Christi, no dia 16 de junho de 2022, (quinta feira).

A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A CÂMARA MUNICIPAL DE IPORÃ E O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPORÃ/PR., levando em conta o princípio da transparência e participação popular, torna púbico que fará realizar Audiência Pública, com objetivo de prestar contas dos recursos aplicados no município em cumprimento das metas fiscais e plano municipal de saúde do 1° (primeiro) quadrimestre do exercício de 2022 no dia 30/05/2022 (segunda-feira) às 09h00min, nas dependências da Câmara Municipal de Iporã, Estado do Paraná, sito a Rua Pedro Álvares Cabral, 2707.

A CÂMARA MUNICIPAL COMUNICA QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 (SEXTA FEIRA), ATENDENDO AO DECRETO MUNICIPAL N° 068/2022 DE 20 DE ABRIL DE 2022.

"A Justiça Eleitoral da Comarca de Iporã comunica aos eleitores(Iporã, Cafezal do Sul e Francisco Alves) que o final de prazo para as operações de alistamento, revisão e transferência eleitorais para as eleições de 2022 é 04 de maio. Regularize sua situação comparecendo ao cartório eleitoral ou acesse o site: https://www.tre-pr.jus.br."

CONSIDERANDO

a) O feriado dedicado à Unidade Espiritual dos povos cristãos "Natal" no dia 25 de dezembro de 2021; e

b) O feriado dedicado a confraternização Universal no dia 1° de janeiro de 2022.

A CÂMARA MUNICIPAL DE IPORÃ COMUNICA QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NOS DIAS 29 DE OUTUBRO E 01 DE NOVEMBRO, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N° 208/2021.

CONSIDERANDO O;

a) Dia do Funcionário Público, comemorado no dia 28 de outubro de 2021.

b) Feriado dedicado ao culto dos mortos, no dia 02 de novembro de 2021 (Nacional).

CONSIDERANDO

a) A tradição religiosa;

b) Comemoração ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, no dia 12 de outubro de 2021, (terça feira).

SUSPENDE PARCIAMENTE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPORÃ, BEM COMO O ACESSO AO PÚBLICO AS SUAS DEPEMDÊNCIAS PELO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, OU SEJA NOS DIAS 01 E 02, DE JUNHO DE 2021, DEVIDO AS AÇÕES PREVENTIVAS CONTRA O COVID-19, DIANTE DO CENÁRIO INTERNACIONAL DE EXPANSÃO DA DOENÇA POR DIVERSOS CONTINENTES, EM ESPECIAL O BRASIL, A REGIÃO DO NORDESTE DO PARANÁ, BEM COMO DO MUNICÍPIO DE IPORÃ, E AINDA O ATESTADO  DE SERVIDOR PÚBLICO E VEREADOR DESTA INSTITUIÇÃO REGISTRADO NO ARQUIVO CIRCULANTE DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.