Resultado da busca por lei

2897 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Microsoft Word Document Portaria nº 006-2020-Designa Servidores Para Execução Das Atividades Correspondentes a Manutenção do Portal de Transparência da Câmara Municipal de Iporã.doc
por ipb última modificação 21/02/2020 08h38
Localizado em Sobre a Câmara / Leis e Atos Normativos / Portarias
Arquivo PDF document 1912-2024 - DIREITOS DAS PESSOAS COM TDAH-TEA-TOD.pdf
por ipb última modificação 24/09/2024 13h56
Localizado em Sobre a Câmara / / Leis Municipais / Leis Municipais 2024
Arquivo PDF document (- Lei nº 46-64).pdf
por ipb última modificação 03/04/2018 14h40
Localizado em Sobre a Câmara / / Leis Municipais / Leis Municipais 1964
Arquivo PDF document 1913-2024 - JARDIM ITÁLIA - RUA B - ANTENOR CORSATO .pdf
por ipb última modificação 24/09/2024 13h56
Localizado em Sobre a Câmara / / Leis Municipais / Leis Municipais 2024
Arquivo PDF document LEI 1389-2015 - 21.05.15-REFORMULA LEI 849-2007.pdf 1.pdf
por ipb última modificação 06/02/2018 09h02
Localizado em Sobre a Câmara / / Leis Municipais / Leis Municipais 2015
Programa Câmara Mirim
por Interlegis última modificação 04/04/2017 10h53
O programa Câmara Mirim trata-se de um projeto em parceria com a Justiça Eleitoral que tem como objetivo conscientizar o exercício da cidadania através do sistema político.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Rodapé do Portal
por Interlegis última modificação 12/04/2019 13h22
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Arquivo PDF document 1822-2023 - altera lei 1389-2015 - conselho tutelar.pdf
por ipb última modificação 22/12/2023 11h14
Localizado em Sobre a Câmara / / Leis Municipais / Leis Municipais 2023
Arquivo PDF document 1698-2021-HOMOLOGACAO ATUARIAL-2020.pdf
por ipb última modificação 26/01/2021 11h00
Localizado em Sobre a Câmara / / Leis Municipais / Leis Municipais 2021
Arquivo PDF document (- Lei nº 34-63).pdf
por ipb última modificação 15/05/2018 09h57
Localizado em Sobre a Câmara / / Leis Municipais / Leis Municipais 1963