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Arquivo PDF document 1709-2021 - autoriza a participação com reservas do municipio de iporã-paraná-CINDEPAR.pdf
por ipb — última modificação 20/10/2021 14h41
Localizado em Sobre a Câmara / … / Leis Municipais / Leis Municipais 2021
Arquivo PDF document 1830-2023 - semana municipal de conscientização do autismo.pdf
por ipb — última modificação 22/12/2023 11h15
Localizado em Sobre a Câmara / … / Leis Municipais / Leis Municipais 2023
Arquivo 016-2021
por ipb — última modificação 24/02/2021 08h42
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal estudo da viabilidade da criação de um projeto de lei em prol do controle e combate as formigas saúvas em nosso Município e seja feito o fornecimento de inseticidas.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Proposições dos Vereadores - 2021 / Marcos Gilberto de Abreu
Arquivo PDF document 1888-2024 - reposição salarial.pdf
por ipb — última modificação 06/06/2024 09h39
Localizado em Sobre a Câmara / … / Leis Municipais / Leis Municipais 2024
Arquivo PDF document 1861-2023 - LOA 2024.pdf
por ipb — última modificação 06/06/2024 09h32
Localizado em Sobre a Câmara / … / Leis Municipais / Leis Municipais 2023
Arquivo 055-2021
por ipb — última modificação 12/03/2021 09h58
Sugere ao Ilustríssimo Senhor Prefeito Municipal estudo da viabilidade de ser instituído procedimento administrativo para regularização fundiária dos Distritos de Nova Santa Helena e Distrito de Vila Nilza, nos temos que dispõe a Lei 13.465/17.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Proposições dos Vereadores - 2021 / Edmilson Ferreira dos Santos
Arquivo PDF document LC-001-2003.pdf
por ipb — última modificação 06/02/2018 15h05
Localizado em Sobre a Câmara / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2003
Arquivo PDF document 1909-2024 - Repasse FUNDO DO IDOSO.pdf
por ipb — última modificação 24/09/2024 13h56
Localizado em Sobre a Câmara / … / Leis Municipais / Leis Municipais 2024
Arquivo 047-2021
por ipb — última modificação 12/03/2021 10h02
Sugiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal estudo da possibilidade de realizar uma revisão geral nos vencimentos de todas as categorias dos servidores públicos municipais, autorizando a concessão de reposições das perdas salariais no prazo legal estabelecido pela Lei Complementar Federal nº 173/2020, de 27 de maio de 2020, em seu Art. 8º.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Proposições dos Vereadores - 2021 / Elisabete Paula Barbosa Montoro
Arquivo 001-2021
por ipb — última modificação 24/02/2021 08h36
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal estudo da possibilidade da alteração da Lei de Taxa de Iluminação Pública do Exercício de 2021, tendo em vista o impacto negativo na economia municipal devido a pandemia causada pelo novo Corona vírus (COVID – 19), bem como realizar revisão nas luminárias na sede do Município e Distritos
Localizado em Sobre a Câmara / … / Proposições dos Vereadores - 2021 / Edmilson Ferreira dos Santos
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